ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 06-9-2005.

Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e doze minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a assinalar o transcurso dos duzentos e trinta e dois anos da Câmara Municipal de Porto Alegre, nos termos do Requerimento nº 137/05 (Processo nº 2971/05), de autoria da Mesa Diretora; à entrega da premiação da IX Edição do Concurso Anual de Fotografia Sioma Breitman, nos termos do Projeto de Resolução nº 005/96 (Processo nº 0397/96), de autoria do Vereador João Antonio Dib; e à entrega do Prêmio “Não às Drogas” ao Soldado da Brigada Militar João Luiz Correa Motta, nos termos do Projeto de Resolução nº 106/04 (Processo nº 4364/04), de autoria do Vereador Professor Garcia. Compuseram a MESA: o Vereador Elói Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; os Senhores Mauro Luís Silva de Souza, Procurador de Justiça, representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Roberto Bandeira Pereira; Eduardo Machado Aigner, premiado com o Primeiro Lugar na IX Edição do Concurso Anual de Fotografia Sioma Breitman; Domingos de Almeida Martins Costa, premiado com os Segundo e Sexto Lugares na IX Edição do Concurso Anual de Fotografia Sioma Breitman; a Senhora Clotilde Granetto, representando o Senhor Nivaldo Borges Granetto, premiado com o Terceiro Lugar na IX Edição do Concurso Anual de Fotografia Sioma Breitman; o Coronel Henrique Domingues, representando o V Comando Aéreo Regional – V COMAR; o Tenente-Coronel Jorge Alfredo Pacheco de Barcellos, Comandante do Comando de Policiamento da Capital – CPC, representando o Secretário da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul; o Delegado Walter Wagner da Silva Gomes, do Departamento de Investigações do Narcotráfico – DENARC, representando o Senhor Acelino Felipe da Fonseca Marchisio, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul; o Soldado da Brigada Militar João Luiz Correa Motta, homenageado com o Prêmio “Não às Drogas”; o Vereador Luiz Braz, 2º Secretário deste Legislativo. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças dos Senhores Irineu e Samuel Breitman, filhos do Senhor Sioma Breitman; do Senhor Frederico Gerling Júnior, Maestro da Orquestra Sinfônica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; da Senhora Mariza Helena Munhoz Viana, representando a Escola Estadual de Ensino Fundamental Ana Neri; do Pastor Paulo Kerte Jung, 1º Vice-Presidente da Igreja Evangélica Luterana do Brasil – IELB; da Senhora Sandra Tubino, representando o Senhor Larry Manuel Medeiros de Almeida, Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; da Senhora Vanda Silva da Costa, representando o Comitê de Prevenção ao Uso de Drogas no Trabalho e na Família da ECT; do Tenente Daniel Marobin, representando o Batalhão de Polícia Ambiental – BPA; do Major Silanus Serenito de Oliveira Mello, Subcomandante do 20º Batalhão de Polícia Militar; da Senhora Ângela Cecília Guedes Motta, esposa do Soldado João Luiz Correa Motta; do Irmão Édson Hüttner, representando a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Após, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem o Hino Nacional, executado pela Orquestra Sinfônica da PUCRS, regida pelo Maestro Frederico Gerling Júnior, e, em prosseguimento, procedeu à leitura de texto referente à história da Câmara Municipal de Porto Alegre. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Professor Garcia, que, como proponente do Prêmio “Não às Drogas”, historiou a vida do Soldado João Luiz Correa Motta, destacando aspectos de sua carreira na Brigada Militar e os trabalhos por ele desenvolvidos na prevenção ao uso de drogas. Também, propôs que anualmente este Legislativo ofereça o Prêmio “Não às Drogas” a integrantes da comunidade porto-alegrense que lutem em prol dessa causa, ressaltando ser essa honraria um incentivo à diminuição desse problema social. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador João Antonio Dib, que abordou os duzentos e trinta e dois anos da Câmara Municipal de Porto Alegre, referindo-se à primeira Sessão Plenária realizada por este Legislativo e comentando aspectos históricos do contexto político do Rio Grande do Sul naquela época. Ainda, reportou-se à homenagem prestada ao Soldado João Luiz Correa Motta, e, na condição de autor do Projeto de Resolução que deu origem ao Concurso Sioma Breitman, discursou acerca da IX Edição desse evento. Na oportunidade, o Senhor Presidente registrou a presença da Deputada Federal Yeda Crusius, convidando-a a integrar a Mesa dos trabalhos. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Luiz Braz que lembrou a época em que exerceu a Presidência desta Casa, mencionando seu empenho no combate às drogas e enaltecendo o trabalho realizado pelo Soldado João Luiz Correa Motta nessa luta. Também, afirmou que ao longo dos duzentos e trinta e dois anos de existência da Câmara Municipal de Porto Alegre, este Legislativo tem cumprido seu papel em favor do desenvolvimento da Cidade e colaborado para a melhoria da qualidade de vida da população. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou o Vereador Professor Garcia para proceder à entrega Prêmio “Não às Drogas” ao Soldado João Luiz Correa Motta, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que agradeceu o Título recebido. Também, procedeu-se à premiação referente à IX Edição do Concurso Anual de Fotografia Sioma Breitman, como segue: o Senhor Irineu Breitman procedeu à entrega de cheque no valor de mil e quinhentos reais, de Diploma e Medalha ao Senhor Eduardo Machado Aigner, pelo primeiro lugar obtido; o Senhor Samuel Breitman procedeu à entrega de cheque no valor de mil reais, de Diploma e Medalha ao Senhor Domingos de Almeida Martins Costa, pelos segundo e sexto lugares obtidos; o Vereador Elói Guimarães procedeu à entrega de cheque no valor de quinhentos reais, de Diploma e Medalha à Senhora Clotilde Granetto, representando o Senhor Nivaldo Borges Granetto, referentes ao terceiro lugar obtido pelo Senhor Nivaldo Borges Granetto; a Deputada Federal Yeda Crusius procedeu à entrega de Medalha e Diploma de Menção Honrosa à Senhora Marta Buchweitz, pelo quarto lugar obtido; o Vereador Luiz Braz procedeu à entrega de Medalha e Diploma de Menção Honrosa ao Senhor Jorge Luís Leão Machado, pelo quinto lugar obtido; o Vereador Elói Guimarães procedeu à entrega de Diploma de Menção Honrosa à Senhora Milene Raabe da Cunha Karst, selecionada para participar da exposição fotográfica relativa a esse Concurso. Em prosseguimento, foi realizada apresentação da Orquestra Sinfônica da PUCRS, regida pelo Maestro Frederico Gerling Júnior, que interpretou as músicas Cavalaria Ligeira, Felicidade e Dança dos Índios, de autoria, respectivamente, dos Compositores Franz Suppe, Lupicínio Rodrigues e Carlos Gomes. Durante a Sessão, foram registradas as presenças dos Senhores Mauro Fett Sparta de Souza, Secretário Estadual do Meio Ambiente, e da Senhora Alzira Dornelles Bán, representando a Ouvidoria da Câmara Municipal de Porto Alegre. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Rio-Grandense, executado pela Orquestra Sinfônica da PUCRS, regida pelo Maestro Frederico Gerling Júnior e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima quinta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Elói Guimarães e secretariados pelo Vereador Luiz Braz. Do que eu, Luiz Braz, 2º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.